Presidente do Conselho Administrativo explica como funciona o conselho em uma autarquia
O Papel e Funções de um Conselho em uma Autarquia
Um conselho em uma autarquia desempenha um papel crucial na orientação, supervisão e tomada de decisões estratégicas para garantir o funcionamento eficiente e eficaz da entidade autônoma. Autarquias são organizações públicas com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, muitas vezes criadas para atender as necessidades específicas da sociedade.
Segundo Magna Aparecida de Freitas, presidente do Conselho Administrativo, vamos explorar as principais funções e responsabilidades de um conselho em uma autarquia.
O primeiro item citado pela responsável pelo conselho foi a “Definição de Políticas e Estratégias”, onde ela explica que o conselho é responsável por estabelecer as políticas gerais e estratégias que irão orientar as atividades da autarquia. Isso inclui a definição de metas e objetivos alinhados com a missão da entidade, bem como a avaliação regular da eficácia das políticas estabelecidas.
Depois ela falou sobre a “Supervisão da Administração”, destacando que o conselho supervisiona a fim de garantir que as atividades estejam em conformidade com as políticas estabelecidas. Isso envolve monitorar o desempenho financeiro, operacional e a conformidade legal da organização.
Em seguida discorreu sobre a “Tomada de Decisões Estratégicas”, lembrando que os membros do conselho participam ativamente das decisões, considerando fatores como orçamento, planos de desenvolvimento, investimentos e iniciativas importantes para o cumprimento da missão da autarquia.
A “Prestação de Contas à Sociedade foi um ponto enfatizado por Magna, destacando que o conselho é responsável por garantir a transparência e prestação de contas à sociedade. Isso inclui a divulgação de informações relevantes, relatórios de desempenho e a promoção da participação pública quando apropriado.
“Nomeação e Avaliação de Liderança Executiva” foi também foco da presidente, onde o conselho geralmente tem o papel de avaliar a liderança executiva da autarquia, como o diretor-geral ou presidente. Isso assegura que a administração seja composta por profissionais qualificados e alinhados com os objetivos da entidade.
“Gerenciamento de Risco” foi outro ponto fortemente destacado pela responsável, onde exemplificou que o conselho é responsável por avaliar e gerenciar os riscos associados às operações da autarquia. Isso pode envolver a implementação de políticas de conformidade, a avaliação de riscos financeiros e a resposta adequada a desafios emergentes.
Ao finalizar, Magna ressaltou que “um conselho desempenha um papel crucial na definição de direções estratégicas, garantindo o cumprimento de objetivos, supervisionando a administração e mantendo a integridade e responsabilidade de uma autarquia perante a sociedade. Sua atuação contribui para o sucesso e impacto positivo da entidade no contexto em que está inserida. Disse ainda que o conselho é formado por membros da entidade, com formações distintas e com idoneidade, ou seja, pessoas de caráter ilibado”, afirmou.
