O que faz um assessor jurídico e quais os tipos de benefícios
Muitos não sabem quais os serviços que um assessor jurídico faz. Mas neste artigo vamos falar dos diferentes tipos de aposentadoria, e porque é necessário a instituição ter um assessor jurídico, ou seja, um advogado especialista em previdência.
Começamos então a falar sobre os tipos de benefícios e quem tem direito a eles. Um benefício ou aposentadoria são recompensas por terem contribuído com parte de seus ganhos ao longo dos anos. Contudo, são diferentes e variam de caso a caso.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: A assessoria jurídica auxilia os segurados que desejam se aposentar por tempo de contribuição, analisando seus registros de trabalho e contribuições, para então determinar quando é possível se aposentar, e qual será o valor a receber.
Aposentadoria por Idade : Para aqueles que não atendem aos requisitos de tempo de contribuição, a assessoria jurídica ajuda a calcular a aposentadoria por idade, considerando a idade mínima útil e o tempo de contribuição.
Benefícios por Incapacidade : Os advogados previdenciários também prestam assistência a pessoas que estão incapacitadas para o trabalho, auxiliando-os em vários aspectos.
Revisão de Benefícios : A assessoria jurídica pode ser fundamental na revisão de benefícios previdenciários, buscando correções e ajustes para garantir que os segurados recebam o valor correto e justo.
Pensão por Morte : Em casos de falecimento, o jurídico auxilia o cônjuge ou dependentes.
Recursos e Processos Administrativos : Caso haja o negativo de um benefício, o advogado responsável pelo jurídico irá dar um parecer explicando o motivo da negativa, e o que se pode fazer para regularizar a situação.
Acompanhamento Jurídico em Processos Judiciais : Quando necessário, o advogado previdenciário, ou seja, o assessor jurídico do instituto, também atuam em processos judiciais para defender os direitos da instituição, garantindo que ela, ou eles (contribuintes e aposentados) recebam os benefícios a que têm direito.
Planejamento Previdenciário : Além de lidar com questões imediatas, a assessoria jurídica para previdência também pode auxiliar os contribuintes a programarem sua aposentadoria com valores justos.
Atualizações Legislativas: A legislação previdenciária está sujeita a mudanças constantes. A assessoria jurídica mantém os segurados informados sobre alterações nas leis e diretrizes que regem a previdência, assim como mantém todas as ações da instituição dentro dos parâmetros legais.
Em resumo, a assessoria jurídica para previdência desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos previdenciários dos cidadãos, auxiliando-os em todas as etapas do processo, desde a solicitação de benefícios até uma possível defesa.
Por isso, a assessoria jurídica é necessária, fazendo com que tudo seja feito em conformidade com as leis, obedecendo os padrões exigidos, evitando assim problemas futuros e gastos desnecessários.
